Conceitos
- O que é o PNCP?
- O que é a Ata de Registo de Preços?
- O que é Sistema de Registro de Preços (SRP)?
- O que é Edital de Licitação?
- O que é Regularidade Fiscal, social e trabalhista?
- Quais são os requisitos para enquadrar empresa como MEI, ME ou EPP?
- O que é a fase de Habilitação?
- Quais são considerados os Bens e Serviços de Uso Comum?
- O que é Licitação Deserta e Licitação Fracassada?
- O que são as Garantias Contratuais? Preciso apresentá-las?
- Que alimentos podem ser comprados da agricultura familiar?
- O que é a DAP?
- O que é um contrato de eficiência?